Reforma Tributária: Projeto Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - Schemas NT 2026.001 RTC Vinculação Pagamento v1.00 - Performance Tributos

Publicados, no Portal NF3e, a Nota Técnica 2026.001 - RTC Vinculação Pagamento v1.00 e os Schemas NT 2026.001 RTC Vinculação Pagamento v1.00, disponível aqui.

A vinculação entre DFe e transação financeira sujeita ao split payment é estritamente necessária para a correta apuração dos débitos do fornecedor e concessão de créditos ao adquirente.

No split payment, há duas formas de o contribuinte indicar a vinculação entre o documento fiscal e a transação financeira sujeita ao split payment:

i. transmitindo a chave do documento fiscal ao prestador de serviço de pagamento, no início da transação financeira;

ii. informando os dados da transação financeira em campos ou evento de DFe.

Esta nota técnica detalha a forma (ii), de vinculação por meio da inserção de dados da transação financeira em campos de documento fiscal ou evento.

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